Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prestação de contas. Curadora

Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão

Peticionamento eletrônico obrigatório começa na próxima terça

A partir de 1º de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça

Mandato outorgado em favor de advogados.

Apelações cíveis.

TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente

Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado. Para assumir a função, o policial deve ter a reputação irrepreensível e ilibada"

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Remição de bem penhorado

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Cabe apelação em caso de impronúncia

Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da sociedade, impondo-se a pronúncia como mero juízo de admissibilidade.

Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.

Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil